Declaração de Rectificação n.º 321/2010 — Rectificação ao despacho n.º 2259/2010, onde não é referida a data de 24 de Setembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho n.º 2259/2010, onde não é referida a data de 24 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 321/2010
Em virtude de ter sido publicada com inexactidão a data de 27 de Janeiro de 2010 no despacho n.º 2259/2010, do Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010, rectifica-se que onde se lê «27 de Janeiro de 2010» deve ler-se «24 de Setembro de 2009».
10 de Fevereiro de 2010. - O Presidente, Tito Rosa.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).