LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 325/2010 — Rectifica o aviso n.º 2721/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 2721/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010
Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data vindoura de publicação da declaração de rectificação ao aviso n.º 2721, de 8 de Fevereiro de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26.
Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica-se que onde se lê «pelo Despacho Reitoral, n.º 16901/2009, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 140, de 22-07-2009,» deve ler-se «pelo despacho reitoral, n.º 20602/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009», onde se lê «tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Mapa de Pessoal do Instituto Superior Técnico da carreira geral de técnico superior, categoria de técnico superior» deve ler-se «tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da carreira geral de técnico superior, categoria de técnico superior.»
Anexo 2 - Legislação para a prova de conhecimentos
Onde se lê «Sistema Integrado de Avaliação e Gestão do Desempenho na Administração Pública - SIADAP (Lei n.º 67-B/2007, de 28 de Dezembro).» deve ler-se «Sistema Integrado de Avaliação e Gestão do Desempenho na Administração Pública - SIADAP (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro).».
Onde se lê «Protecção na parentalidade (Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 22 de Fevereiro, artigos 33.º a 65.º; Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril; Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril).» deve ler-se «Protecção na parentalidade (Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, artigos 33.º a 65.º; Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril; Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril).».
11 de Fevereiro de 2010. - O Membro do Conselho de Gestão, Miguel Ayala Boto.
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