LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 331/2010 — Rectifica o aviso n.º 2121/2010, de 29 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 2121/2010, de 29 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 331/2010
Por ter sido redigido com inexactidão o aviso n.º 2121/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, rectifica-se que onde se lê «adjunto do presidente António Cardoso da Silva, com efeitos a partir do dia 17 de Novembro de 2009» deve ler-se «António Cardoso da Silva, como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente, com efeitos a partir do dia 17 de Novembro de 2009».
5 de Fevereiro de 2010. - O Vereador, com competência delegada, Domingos Ribeiro Pereira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).