LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 344/2010 — Rectificação do grupo de docência
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do grupo de docência
Declaração de rectificação n.º 344/2010
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 2198/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010, procede-se à sua rectificação. Assim, onde se lê «Virgínia da Conceição Reis Pereira - Grupo 230 - Índice 34» deve ler-se «Virgínia da Conceição Reis Pereira - docente - Grupo 230 - Índice 340».
12 de Fevereiro de 2010. - A Directora, Maria José Passeira Pereira Pinto.
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