LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 374/2010 — Rectifica o aviso n.º 16 216/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 16 216/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 374/2010
Tendo sido publicado com redacção incorrecta, rectifica-se o aviso n.º 16 216/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009. Assim, onde se lê:
«Declaração emitida pelo órgão ou serviço de origem, quando seja o caso, da qual conste a natureza do vínculo, a categoria, o tempo de serviço na categoria, na carreira e na função pública e a avaliação de desempenho obtida no último ano, quando aplicável e descrição da actividade que executa;»
deve ler-se:
«Declaração emitida pelo órgão ou serviço de origem, quando seja o caso, da qual constem a natureza do vínculo, a categoria e a área da actividade que executa.»
12 de Fevereiro de 2010. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, a Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Ana Pífaro.
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