LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 38/2010 — Rectifica o aviso n.º 23204/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2009…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 23204/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2009, por ter sido publicado com inexactidão
Declaração de rectificação n.º 38/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 23204/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009, rectifica-se que onde se lê «na carreira especial médica da área hospitalar, na categoria de assistente.» deve ler-se «na carreira especial médica da área hospitalar, na categoria de assistente de oftalmologia.».
28 de Dezembro de 2009. - O Administrador-Delegado, J. Pereira Né.
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