LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 4/2010/A — Rectificação ao aviso n.º 27/2010/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, p. 18…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 27/2010/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, p. 18 796, aviso para procedimento concursal para preenchimento de quatro lugares de enfermeiro da carreira de enfermagem, previstos e não ocupados do Quadro Regional de Ilha de S. Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada
Declaração de rectificação n.º 4/2010/A
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, p. 18 796, o aviso n.º 27/2010/A, pela presente rectifica-se que:
No n.º 14, «Os requerimentos de admissão devem ser acompanhados pelos seguintes documentos, sob pena de exclusão», onde se lê «g) Certificado de robustez física para o exercício de funções públicas, passado pela autoridade de saúde da área de residência;» deve ler-se «g) Certificado de robustez física e psíquica para o exercício de funções públicas e de ter cumprido as leis de vacinação obrigatória».
No n.º 18,«Método de selecção», onde se lê «Mais tempo de Serviço em Cuidados Comunitários» deve ler-se «Maior tempo de serviço em Cuidados Comunitários».
No n.º 19, «Constituição do júri», em «Vogais efectivos», onde se lê «1.º [...] Enfermeira Graduada» deve ler-se «1.º [...] enfermeira da carreira especial de enfermagem» e onde se lê «2.º Fábio Alexandre do Rego Melo Sousa, Enfermeiro Generalista» deve ler-se «2.º Fábio Alexandre Melo do Rego Sousa, enfermeiro da carreira especial de enfermagem», em «Vogais suplentes», onde se lê «1.º [...] Enfermeira Graduada» deve ler-se «1.º [...] enfermeira da carreira especial de enfermagem» e onde se lê «2.º [...] Enfermeira Graduada» deve ler-se «2.º [...] enfermeira da carreira especial de enfermagem».
15 de Abril de 2010. - O Presidente do Júri, José Teixeira de Freitas.
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