LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 402/2010 — Rectifica o despacho n.º 2307/2010, de 3 de Fevereiro, que publicou a alteração da designação, estrutura curricular e o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 2307/2010, de 3 de Fevereiro, que publicou a alteração da designação, estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo de Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 2307/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010, a pp. 5391 a 5393, saiu com inexactidões no anexo, que correspondem a erros materiais, que se rectificam através da republicação integral do referido despacho.
Lisboa, 3 de Fevereiro de 2010. - O Presidente da Direcção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
Despacho n.º 2307/2010, de 3 de Fevereiro
Nos termos dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (Regime jurídico dos graus e diplomas), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, a alteração de planos de estudos e de outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos que não modifiquem os seus objectivos apenas produz efeitos após comunicação prévia à Direcção-Geral do Ensino Superior e publicação em 2.ª série do Diário da República.
Assim:
Considerando o disposto no artigo 77, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, na sua redacção actual;
Considerando que pelo despacho n.º 16233/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, de 8 de Agosto de 2006, o ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias foi adequado a Bolonha e que a sua estrutura curricular e o plano de estudos constam do despacho n.º 16118/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República de 14 de Julho de 2009;
Comunicada a alteração, em 10 de Dezembro de 2009, à Direcção-Geral do Ensino Superior;
Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias:
Manda o presidente da direcção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que se alterem a designação, a estrutura curricular e o plano de estudos, nos termos constantes do «formulário» (despacho n.º 10543/2005, de 11 de Maio) anexo ao presente despacho.
Lisboa, 10 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Direcção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Engenharia e Ciências Naturais.
3 - Curso: Engenharia Biotecnológica.
4 - Grau ou diploma: 1.º ciclo.
5 - Área científica predominante do curso: Biotecnologia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do curso: três anos - seis semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma: Licenciatura em Ciências de Engenharia - Engenharia Biotecnológica.
QUADRO N.º 1
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/041000000/0910709109.pdf))
10 - Observações: N/A.
11 - Plano de estudos:
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Faculdade de Engenharia e Ciências Naturais
Engenharia Biotecnológica
1.º ciclo
1.º ano (1.º semestre)
QUADRO N.º 1
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/041000000/0910709109.pdf))
1.º ano (2.º semestre)
QUADRO N.º 2
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/041000000/0910709109.pdf))
2.º ano (3.º semestre)
QUADRO N.º 3
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/041000000/0910709109.pdf))
2.º ano (4.º semestre)
QUADRO N.º 4
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/041000000/0910709109.pdf))
3.º ano (5.º semestre)
QUADRO N.º 5
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/041000000/0910709109.pdf))
3.º ano (6.º semestre)
QUADRO N.º 6
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/041000000/0910709109.pdf))
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