LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 404/2010 — Rectificação à deliberação n.º 2102/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à deliberação n.º 2102/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009
Atendendo a que se verificou uma alteração de posição remuneratória nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na categoria da assistente técnica Laura Maria Ribeiro Santos Roberto Carvalho Grande, o que, por sua vez, implica uma alteração remuneratória aquando da mobilidade para a categoria de coordenador técnico, rectifica-se que, a deliberação n.º 2102/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009, onde se lê:
«1.ª posição remuneratória - nível remuneratório 14, a que corresponde a remuneração mensal de (euro) 1149,99»
deve ler-se:
«2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 17, a que corresponde um vencimento mensal de (euro) 1304,46»
23 de Fevereiro de 2010. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Margarida Moura Theias.
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