LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 411/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 27 566/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 27 566/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2009, a p. 5194
Declaração de rectificação n.º 411/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 27 566/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2009, a p. 51 942, rectifica-se que onde se lê «Ana Paula Fernandes Cabral» deve ler-se «Maria Paula Fernandes Cabral».
1 de Fevereiro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Luís Meneses.
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