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Declaração de Rectificação n.º 414/2010 — Rectificação do aviso n.º 11471/2009, de 22 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de…

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 2010-03-03

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Fonte DRE

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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Rectificação do aviso n.º 11471/2009, de 22 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009, referente à lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro

Histórico de alterações JSON API

Por ter sido publicado com imprecisão o aviso n.º 11471/2009, de 22 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009, referente à lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, procede-se à alteração como a seguir se indica:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/043000000/0938109382.pdf))

deve ler-se:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/043000000/0938109382.pdf))

10 de Fevereiro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Edmundo Martinho.

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