LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 415/2010 — Rectifica o aviso n.º 20 037/2009, de 6 de Novembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 20 037/2009, de 6 de Novembro
Declaração de rectificação n.º 415/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 20 037/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro, relativo à delegação da avaliação no subdirector, rectifica-se que onde se lê «a avaliação do pessoal não docente em exercício de funções na escola sede» deve ler-se «a avaliação dos assistentes operacionais em exercício de funções na escola sede».
8 de Fevereiro de 2010. - A Directora, Maria Natália de Almeida Cortez Alves da Fonseca Cabral.
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