LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 422/2010 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 3587/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 3587/2010
Declaração de rectificação n.º 422/2010
Procede-se à rectificação do aviso n.º 3587/2010 no sentido de que onde se lê «contrato por tempo indeterminado» deve ler-se «contrato por tempo determinado, celebrado na categoria de assistente operacional - animador sociocultural, com o trabalhador a seguir mencionado, a partir de 1 de Fevereiro de 2010: Natália Sofia da Silva Gomes - 1.ª posição, 1.º nível remuneratório».
18 de Fevereiro de 2010. - O Presidente da Câmara, Victor Mendes.
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