LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 424/2010 — Rectificação do n.º 8, ponto 1, do aviso n.º 1458/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do n.º 8, ponto 1, do aviso n.º 1458/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (agronomia) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torne público que de harmonia com o meu despacho de 10 de Fevereiro corrente se proceda à rectificação do n.º 8, ponto 1, do aviso n.º 1458/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010, referente ao concurso em epígrafe.
Assim, onde se lê:
«Lei n.º 59/2009, de 11 de Setembro;
«Lei n.º 85/2005, de 29 de Dezembro;
«Decreto-Lei n.º 276/2001, de 01 de Outubro.»
deve ler-se:
«Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro;
«Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro;
«Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro.»
10 de Fevereiro de 2010. - O Presidente da Câmara, Adelino Augusto da Rocha Soares.
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