LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 431/2010 — Rectificação ao aviso (extracto) n.º 3628/2010 publicado no Diário da República, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 3628/2010 publicado no Diário da República, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 431/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso (extracto) n.º 3628/2010, no Diário da República, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010, rectifica-se que onde se lê «Ana Maria da Silva Lourenço» deverá ler-se «Ana Marisa da Silva Lourenço».
26 de Fevereiro de 2010. - O Director, Luís Filipe Rodrigues da Costa.
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