LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 434/2010 — Rectificação da delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010, o despacho n.º 2807/2010
Declaração de rectificação n.º 434/2010
Através do despacho n.º 2807/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010, procedeu-se à alteração, com consequente republicação, da delegação de competências do reitor da Universidade de Lisboa nos directores das diversas unidades orgânicas, no que se refere à gestão académica de alunos e outros actos pedagógico-científicos, o qual é objecto de alteração em virtude de ter sido publicado com inexactidão.
Deste modo, onde se lê:
«III - Autorizo os supra referidos Directores a subdelegar, dentro dos condicionalismos legais, as competências agora por mim delegadas nos Subdirectores e Presidentes dos Conselhos Científicos.»
deve ler-se:
«III - Autorizo os supra referidos directores a subdelegar, dentro dos condicionalismos legais, as competências agora por mim delegadas nos subdirectores, presidentes dos conselhos científicos, secretários e secretários-coordenadores.»
12 de Fevereiro de 2010. - O Reitor, António Sampaio da Nóvoa.
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