LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 435/2010 — Rectificação da data da nomeação dos subdirectores, adjunta e o vogal do conselho de gestão
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da data da nomeação dos subdirectores, adjunta e o vogal do conselho de gestão
Declaração de rectificação n.º 435/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 2984/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010, rectifica-se que onde se lê «Nomeio, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 2009:» deve ler-se «Nomeio, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 2010:».
24 de Fevereiro de 2010. - O Director, João Pedro Mendes da Ponte.
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