LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 451/2010 — Rectifica o despacho n.º 3571/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 3571/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010, a p. 8655
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se que, por conter uma inexactidão, se rectifica o despacho n.º 3571/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010, a p. 8655.
Assim, onde se lê «técnica superior» deve ler-se «especialista de informática, grau 3, nível 2».
1 de Março de 2010. - O Secretário-Geral, J. A. de Mendonça Canteiro.
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