LegalizePortaria n.º 458/2010 — Declara sem efeito a portaria n.º 440/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito a portaria n.º 440/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010
Anulação de portaria
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º, do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito a Portaria n.º 440/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha, 23-06-2010. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, Almirante.
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