LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 461/2010 — Rectifica o aviso n.º 22367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 22367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009
Tendo sido publicado com redacção incorrecta, rectifica-se o aviso n.º 22367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009.
Assim, onde se lê «Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio.» deve ler-se «Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro.» e onde se lê «Portaria n.º 509/2004, de 14 de Março;» deve ler-se «Portaria n.º 509-A/2004, de 14 de Maio;».
1 de Março de 2010. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, a Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Ana Pífaro.
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