LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 471/2010 — Rectifica o edital n.º 136/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, relativo à…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o edital n.º 136/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, relativo à abertura do concurso documental para provimento de três lugares de professor catedrático do 4.º grupo - Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 471/2010
Por ter saído com inexactidão o edital n.º 136/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, relativo à abertura do concurso documental para o provimento de três lugares de professor catedrático do 4.º grupo - Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, rectifica-se que onde se lê:
«III - O júri do concurso é composto pelos seguintes membros:
Presidente: Reitor da Universidade de Lisboa
Vogais:
Professor Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, Professor Catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, Professor Catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro, Professor Catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Professor Catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor Doutor João Calvão da Silva, Professor Catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor Doutor António Manuel da Rocha Menezes Cordeiro, Professor Catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professora Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins da Palma, Professora Catedrática do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor Doutor Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez, Professor Catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.»
deve ler-se:
«III - O júri do concurso é composto pelos seguintes membros:
Presidente - reitor da Universidade de Lisboa.
Vogais:
Prof. Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor João Calvão da Silva, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor António Manuel da Rocha Menezes Cordeiro, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Prof. Doutor Miguel Fernando Pessanha Teixeira de Sousa, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Prof.ª Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins da Palma, professora catedrática do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Prof. Doutor Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez, professor catedrático do 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.»
1 de Março de 2010. - O Reitor, António Sampaio da Nóvoa.
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