LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 49/2010 — Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 982/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 982/2009
Declaração de rectificação n.º 49/2010
Após publicação com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, a pp. 51 645 e 51 646, no aviso (extracto) n.º 22 982/2009, rectifica-se que onde se lê «técnico de informática grau (nível 1)» deve ler-se «técnico de informática grau 1 (nível 1)», onde se lê «Requisitos Especiais - [...] destacam as funções descritas nas alíneas do ponto 5, [...]» deve ler-se «Requisitos Especiais - [...] destacam as funções descritas nas alíneas do ponto 6, [...]» e onde se lê «Nível habilitacional: Licenciatura em Serviço Social, à mais de 3 anos.» deve ler-se «Nível habilitacional: Habilitações adequadas à área e carreira para o qual foi aberto o presente procedimento.».
22 de Dezembro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Portugal.
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