LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 50/2010 — Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 985/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 985/2009
Declaração de rectificação n.º 50/2010
Após publicação com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, de p. 51 649 a p. 51 651, do aviso n.º 22 985/2009, rectifica-se que onde se lê «1.ª Vogal: Maria de Lurdes Pereira Posinho Ferreira Botelho, Assistente Técnica» deve ler-se «1.º vogal - João José Fernandes de Romana, assistente técnico».
22 de Dezembro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Portugal.
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