LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 511/2010 — Rectifica o grau académico de António Manuel Bernardo Lopes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o grau académico de António Manuel Bernardo Lopes
Declaração de rectificação n.º 511/2010
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 [despacho (extracto) n.º 4193/2010], rectifica-se que onde se lê «Mestre António Manuel Bernardo Lopes» deve ler-se «Doutor António Manuel Bernardo Lopes».
9 de Março de 2010. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Mariana Farrusco.
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