LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 512/2010 — Rectifica a licença sem remuneração de Teresa Maria Lacerda Morgado Fernandes Carvalho Cerqueira Correia
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a licença sem remuneração de Teresa Maria Lacerda Morgado Fernandes Carvalho Cerqueira Correia
Declaração de rectificação n.º 512/2010
Por ter sido publicada com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2010, a deliberação (extracto) n.º 457/2010, relativa a Teresa Maria Lacerda Morgado Fernandes Carvalho Cerqueira Correia, rectifica-se que onde se lê «autorizada a continuação da referida licença, pelo período de 11 meses, com efeitos a 1 de Março de 2010.» deve ler-se «autorizada a continuação da referida licença, com efeitos a 1 de Março de 2010.».
9 de Março de 2010. - O Administrador, Licínio Oliveira de Carvalho.
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