LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 529/2010 — Rectificação e republicação do aviso n.º 14 325/2009, relativo a procedimento concursal comum para o preenchimento de…
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Rectificação e republicação do aviso n.º 14 325/2009, relativo a procedimento concursal comum para o preenchimento de 36 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do município da Trofa
Eng.ª Inês Maria Rodrigues de Sousa Azevedo Gomes, técnica superior (área de Saúde Ambiental).
Vogais suplentes:
Dr.ª Patrícia Alexandra da Costa Serra, técnica superior (área de Psicologia das Organizações).
Arqt.º António Luís Mirra dos Santos Charro, chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo.
Referência P
Presidente do júri - Dr. Luís Filipe de Oliveira Moura Serra, chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, sendo substituído nas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.
Vogais efectivos:
Dr.ª Manuela Amaral da Silva Espojeira, chefe da Divisão Administrativa e de Pessoal.
Gilda Santos Correia Pinto, chefe da Divisão de Cultura e Turismo.
Vogais suplentes:
Dr.ª Patrícia Alexandra da Costa Serra, técnica superior (área de Psicologia das Organizações).
Dr. João Manuel Barros da Silva Rosas, técnico superior (área de Gestão do Património).
Referência Q
Presidente do júri - Dr.ª Gilda Santos Correia Pinto, chefe da Divisão de Cultura e Turismo, sendo substituído nas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.
Vogais efectivos:
Dr.ª Manuela Amaral da Silva Espojeira, chefe da Divisão Administrativa e de Pessoal.
Dr. João Manuel Barros da Silva Rosas, técnico superior (área de Gestão do Património).
Vogais suplentes:
Dr.ª Patrícia Alexandra da Costa Serra, técnica superior (área de Psicologia das Organizações).
Dr.ª Ângela Maria Serra Torres Barbosa, técnica superior (área de Línguas e Literaturas Modernas).
Referência R
Presidente do júri - Arqt.º António Luís Mirra dos Santos Charro, chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo, sendo substituído nas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.
Vogais efectivos:
Dr.ª Manuela Amaral da Silva Espojeira, chefe da Divisão Administrativa e de Pessoal.
Eng.ª Sílvia Regina Ferreira Gião, chefe da Divisão de Ambiente e Espaços Urbanos.
Vogais suplentes:
Dr.ª Patrícia Alexandra da Costa Serra, técnica superior (área de Psicologia das Organizações).
Dr.ª Alice Monteiro dos Santos, técnica superior (área de Geografia e Planeamento Regional Social).
24 - Posicionamento remuneratório: nos termos do artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e ainda conforme a Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, e o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, o posicionamento dos trabalhadores recrutados numa das posições remuneratórias da categoria é objecto de negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
25 - Quotas de emprego:
Referência A, B e E
Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, e para efeitos de admissão a concurso, os candidatos com deficiência devem declarar, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do citado diploma, é fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoas com deficiência;
Restantes referências
Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, e para efeitos de admissão a concurso, os candidatos com deficiência devem declarar, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência.
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do citado diploma, no procedimento concursal em que o número de lugares a preencher seja de 1 ou 2, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
26 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
27 - Publicitação do procedimento: o presente procedimento concursal será publicitado na bolsa de emprego público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República; na página electrónica deste município (www.mun-trofa.pt), disponível para consulta a partir da data da publicitação do presente aviso no Diário da República; em jornal de expansão nacional, por extracto, no prazo máximo de 3 dias úteis contados da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, conforme previsto no disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
16 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, Bernardino Manuel de Vasconcelos.»
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