LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 53/2010 — Rectificação do aviso n.º 227/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 227/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 227/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro, referente ao concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática do grau 1 com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SG) e mediante declaração da entidade emitente, a seguir se rectifica:
A p. 395, n.º 1, onde se lê:
«Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, faz-se público que, por meu despacho de 15 de Dezembro de 2009, se encontra aberto concurso interno de ingresso na categoria de técnico de informática do grau 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.»
deve ler-se:
«Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, faz-se público que, por meu despacho de 15 de Dezembro de 2009, se encontra aberto concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SG), com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas.»
6 de Janeiro de 2010. - O Secretário-Geral, João Nabais.
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