LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 535/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 2312/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 2312/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, relativo à contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Carlos Jorge da Conceição Teixeira
Declaração de rectificação n.º 535/2010
Para os devidos efeitos se rectifica o despacho (extracto) n.º 2312/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, pelo que onde se lê «Nomeado definitivamente» deve ler-se «autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com» e onde se lê «escalão 3, além do quadro de pessoal» deve ler-se «escalão 3, índice 230, do mapa de pessoal».
29 de Outubro de 2009. - O Director, José Manuel Pinto Paixão.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).