LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 54/2010 — Rectifica o despacho n.º 20 736/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 20 736/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008
Mediante declaração da entidade emitente e em virtude de ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 20736/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008, a seguir se rectifica:
Assim, onde se lê:
«Paula Maria Terenas de Freitas Rodrigues Caetano, enfermeira graduada, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, autorizado a passar à licença extraordinária, pelo período de 10 anos, com início em 25 de Junho de 2008, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro.»
deve ler-se:
«Paula Maria Terenas de Freitas Rodrigues Caetano, enfermeira graduada, do quadro transitório do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., na situação de mobilidade especial, autorizada a passar à licença extraordinária, pelo período de 18 anos, com início em 25 de Junho de 2008, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro.»
6 de Janeiro de 2010. - O Secretário-Geral, João Nabais.
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