LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 555/2010 — Rectificação do aviso n.º 52/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 52/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 555/2010
No número do Diário da República a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte rectificação:
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 52/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, rectifica-se, a p. 78, a publicação referente a Celina Pilar Marques Sequeira da Pena Costa, pelo que onde se lê «O presente despacho produz efeitos a 1 de Janeiro de 2009» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos a 1 de Janeiro de 2010».
3 de Março de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.
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