LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 557/2010 — Rectificação de acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010
Declaração de rectificação n.º 557/2010
Em virtude de ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010, a p. 9752, o aviso (extracto) n.º 4589/2010, rectifica-se que onde se lê «com vencimento correspondente ao escalão 1, índice 245 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários,» deve ler-se «com vencimento correspondente ao escalão 3, índice 265, da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários,».
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Março de 2010. - O Presidente, João Abreu de Faria Bilhim.
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