LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 560/2010 — Declaração de rectificação do aviso n.º 5173/2010, de 11 de Março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do aviso n.º 5173/2010, de 11 de Março
Declaração de rectificação n.º 560/2010
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 5173/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março:
Onde se lê «cinco assistentes operacionais (três pedreiros, dois jardineiros e um calceteiro),» deve ler-se «seis assistentes operacionais (três pedreiros, dois jardineiros e um calceteiro),».
Assim, no ponto 3. dever-se-á considerar a ocupação de sete postos de trabalho através da constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
11 de Março de 2010. - O Presidente da Câmara, João Salgueiro.
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