LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 561/2010 — Declaração de rectificação ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação juridica…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Sociologia) da carreira de técnico superior
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010, com o n.º 5391/2010. Assim, no n.º 14.4 do aviso de abertura, num dos itens, onde se lê «Carta Deontológica dos Serviços Públicos - Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro» deve ler-se «Carta Deontológica dos Serviços Públicos - Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/93, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 64, de 17 de Março de 1993».
15 de Março de 2010. - O Presidente da Câmara, Bernardino António Bengalinha Pinto.
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