LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 577/2010 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 4564/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 4564/2010
Declaração de rectificação n.º 577/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 4564/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010, referente à autorização das renovações das contratações de vários docentes, rectifica-se que onde se lê:
«Por meu despacho de 06 de Agosto de 2009:
Ezequiel António Marques Pessoa - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral, de 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2011.
José Manuel Tátá Falé - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral, de 18 de Setembro de 2009 a 17 de Setembro de 2011.
Maria Isilda Lopes Rebelo - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, em tempo integral, de 02 de Outubro de 2008 a 01 de Outubro de 2010 e a passagem a equiparada a Assistente do 2.º triénio com efeitos reportados a 02 de Outubro de 2009.
Maria Teresa Ramalhete dos Reis - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral, de 15 de Outubro de 2008 a 14 de Outubro de 2010.
Mário Manuel Escaleira Cardoso - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral, de 01 de Novembro de 2009 a 31 de Outubro de 2011.
Sónia Alexandra da Silva Ferrão - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral, de 24 de Janeiro de 2009 a 23 de Janeiro de 2011.
Sónia Isabel Pinela Colaço Marques - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral, de 01 de Outubro de 2009 a 30 de Setembro de 2011.
Sónia Patrícia Lino Borges Rodrigues - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral, de 18 de Setembro de 2009 a 17 de Setembro de 2011.»
deve ler-se:
«Por meu despacho de 06 de Agosto de 2009:
Ezequiel António Marques Pessoa - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2011.
José Manuel Tátá Falé - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 18 de Setembro de 2009 a 17 de Setembro de 2011.
Maria Isilda Lopes Rebelo - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, em tempo integral e exclusividade, de 02 de Outubro de 2008 a 01 de Outubro de 2010 e a passagem a equiparada a Assistente do 2.º triénio com efeitos reportados a 02 de Outubro de 2009.
Maria Teresa Ramalhete dos Reis - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 15 de Outubro de 2008 a 14 de Outubro de 2010.
Mário Manuel Escaleira Cardoso - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparado a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 01 de Novembro de 2009 a 31 de Outubro de 2011.
Sónia Alexandra da Silva Ferrão - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 24 de Janeiro de 2009 a 23 de Janeiro de 2011.
Sónia Isabel Pinela Colaço Marques - autorizada a renovação da contratação em regime de comissão de serviço, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 01 de Outubro de 2009 a 30 de Setembro de 2011.
Sónia Patrícia Lino Borges Rodrigues - autorizada a renovação da contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como equiparada a Assistente do 2.º triénio, em tempo integral e exclusividade, de 18 de Setembro de 2009 a 17 de Setembro de 2011.»
16 de Março de 2010. - A Vice-Presidente, Helena Matos Silva.
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