LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 583-A/2010 — Rectificação do n.º 6.4 do aviso n.º 5010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de…
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Rectificação do n.º 6.4 do aviso n.º 5010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010
Declaração de rectificação n.º 583-A/2010
Por terem saído com inexactidão o primeiro parágrafo e o n.º 6.4 do aviso n.º 5010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, rectifica-se que:
No primeiro parágrafo, onde se lê:
«[...] tendo em vista o preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça [...]»
deve ler-se:
«[...] tendo em vista o preenchimento de 4 postos de trabalho do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça [...]»
e, no n.º 6.4, onde se lê:
«A prova de conhecimentos será escrita, de natureza teórica, com a duração máxima de uma hora e incidirá sobre as seguintes matérias:
Ref. A1):
Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;
Princípios fundamentais da actividade administrativa;
Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública.
Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;
Princípios fundamentais da actividade administrativa;
Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública;
Código do Procedimento Administrativo.»
deve ler-se:
«A prova de conhecimentos será escrita, de natureza teórica, com a duração máxima de 1 hora e incidirá sobre as seguintes matérias:
Ref. A1):
Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;
Princípios fundamentais da actividade administrativa;
Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública.
Ref. A2):
Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;
Princípios fundamentais da actividade administrativa;
Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública;
Código do Procedimento Administrativo.»
11 de Março de 2010. - A Secretária-Geral, Maria da Conceição Poiares.
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