Portaria n.º 585/2010 — Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Rock em Portugal»
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Rock em Portugal»
de 27 de Julho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Rock em Portugal» com as seguintes características:
Design: Atelier Acácio Santos/Hélder Soares;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 19 de Julho de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Rui Veloso - 230 000;
(euro) 0,47 - Heróis do Mar - 220 000;
(euro) 0,57 - GNR - 190 000;
(euro) 0,68 - UHF - 230 000;
(euro) 0,80 - Xutos & Pontapés - 190 000;
(euro) 1,00 - Moonspell - 190 000;
Bloco com 1 selo (euro) 2,50 - 60 000.
Esta portaria produz efeitos à data de 19 de Julho de 2010.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 20 de Julho de 2010.
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