LegalizePortaria n.º 590/2010 — Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de Marinha, 20291 Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida (no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 01 de Outubro de 2007, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 2 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, conforme previsto no n.º 3 do artigo 62.º do EMFAR, deixando de estar graduado em capitão-tenente, em consequência da vacatura ocorrida em 24 de Julho de 2009, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 22089 capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Abrantes Viegas, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.
Este oficial uma vez promovido, deverá ficar colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 27189 capitão-tenente da classe de Marinha José Manuel Varela Mendes e à direita do 21491 capitão-tenente da classe de Marinha Paulo Alexandre Costa Ramos.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha, 20-07-2010. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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