LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 590/2010 — Rectificação ao despacho (extracto) n.º 261/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 261/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 590/2010
Nos termos e ao abrigo do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, foi, por despacho de 15 de Março de 2010 da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, rectificada a data de produção de efeitos da nomeação da licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, na categoria de assessora, fazendo-se público o seguinte:
No despacho (extracto) n.º 261/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, com a alteração inserta na declaração de rectificação n.º 498/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009, onde se lê «com efeitos a 16-09-2008» deve ler-se «com efeitos a 28-09-2002».
17 de Março de 2010. - A Presidente, Teresa Almeida.
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