LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 6/2010 — Eleição para estrutura consultiva do ambiente
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição para estrutura consultiva do ambiente
Eleição para estrutura consultiva do ambiente
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, eleger os seguintes cidadãos:
Efectivos:
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio.
José Eduardo Rego Mendes Martins.
António Fernando Rebelo Moreira.
Suplente:
António Egrejas Leitão Amaro.
Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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