LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 600/2010 — Rectificação do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (assistente de acção educativa)…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (assistente de acção educativa), publicado através do aviso n.º 4604/2010
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (assistente de acção educativa), da carreira geral de assistente técnico
O aviso n.º 4604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (assistente de acção educativa), saiu com inexactidões constantes dos pontos a seguir indicados, pelo que se procede à sua rectificação:
Assim, no n.º 6, onde se lê:
«6 - Caracterização do posto de trabalho:»
deve ler-se a seguir ao n.º 5 da seguinte forma:
«5 - Local de trabalho - jardim de infância de Melides.
6 - Caracterização do posto de trabalho:»
No n.º 12.2, onde se lê:
«12.2 [...] Legislação a consultar:
Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro;
Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro;
Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de Junho;
Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro;
Despacho conjunto n.º 300/97, de 4 de Setembro;
Despacho n.º 16795/2005, de 23 de Agosto.»
deve ler-se:
«12.2 [...] Legislação a consultar:
Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro;
Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro;
Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de Junho;
Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro;
Despacho conjunto n.º 300/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 9 de Setembro de 1997;
Despacho n.º 16795/2005 (2.ª série), de 3 de Agosto.»
12 de Março de 2010. - O Presidente da Câmara, Carlos Beato.
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