LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 601/2010 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 5597/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 5597/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010
Declaração de rectificação n.º 601/2010
Por ter saído saído com inexactidão o aviso n.º 5597/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010, rectifica-se que onde se lê «Rui Carlos da Rocha Álvares Quintela, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Compras», deve ler-se «Rui Carlos da Rocha Álvares Quintela, para exercer em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão Municipal de Trânsito».
17 de Março de 2010. - A Directora de Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, Cristina Douteiro.
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