LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 613/2010 — Rectifica o procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de psicologia educacional, publicado através do aviso n.º 5065/2010
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de psicologia educacional
No aviso n.º 5065/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de psicologia educacional, rectifica-se o n.º 12.2 do referido aviso, pelo que, onde se lê:
«Legislação a consultar:
Geral:
[...]
- Decreto-Lei n.º 422/91, de 15 de Novembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro.»
deve ler-se:
«Legislação a consultar:
Geral:
[...]
Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro.»
15 de Março de 2010. - O Presidente da Câmara, Carlos Beato.
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