LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 618/2010 — Rectificação da deliberação nº 1790/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da deliberação nº 1790/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009, relativa às nomeações dos presidentes dos ACES de Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte e ACES do Grande Porto III - Valongo
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 25 de Junho de 2009, a p. 24 846, a deliberação n.º 1790/2009, rectifica-se que:
Onde se lê:
«Por deliberação do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 2009-04-06, e nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram nomeados, os médicos abaixo identificados, Presidentes dos Conselhos Clínicos dos seguintes Agrupamentos de Centros de Saúde:»
deve ler-se:
«Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, por deliberação de 6 de Abril de 2009 do conselho directivo da ARS do Norte, IP, foram nomeados os médicos abaixo identificados, como presidentes dos conselhos clínicos dos ACES que se seguem, por um período de três anos, cujos efeitos retroagem àquela mesma data, atendendo a que os profissionais detêm o perfil e as qualificações adequadas ao exercício do referido cargo. Designadamente:
ACES de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte - Dr.ª Ondina Emília Santos Pereira, chefe de serviço de clínica geral.
ACES do Grande Porto III - Valongo - Dr. José João Caldeira, assistente graduado de clínica geral.»
23 de Março de 2010. - A Directora, Maria Judite de Castro Oliveira.
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