LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 636/2010 — Por ter saído com inexactidão, republica-se a listagem n.º 46/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2010-04-30, Declaração de Rectificação n.º 849/2010 — Por ter saído com inexactidão, republica-se a d…
Por ter saído com inexactidão, republica-se a listagem n.º 46/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, mediante declaração da entidade emitente
Por ter saído com inexactidão, republica-se a listagem n.º 46/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, referente às transferências efectuadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., no 2.º semestre de 2009, em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/03/063000000/1673316733.pdf))
23 de Março de 2010. - A Alta-Comissária, Rosário Farmhouse.
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