Portaria n.º 663/2010 — Concessão de medalha ao COR CAV António Rodrigues Pinheiro

Louvo o coronel de cavalaria NIM 01912683, António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro, pela elevada competência, profundo empenhamento e excepcional dedicação como exerceu as funções de representante do Ministério da Defesa Nacional no Africa Center for Strategic Studies (ACSS), de Washington, entre 30 de Janeiro de 2007 e 31 de Julho de 2010.

Tendo sido o primeiro representante do Ministério da Defesa Nacional no ACSS, tarefa que cumpriu com notável sucesso, e para o qual foram importantíssimos os seus profundos e sólidos conhecimentos de África e dos assuntos africanos para o reforço da relação entre Portugal e os Estados Unidos, para a defesa de interesses comuns em relação à estabilidade e segurança do continente e para uma melhor compreensão da relevância continental e regional dos países africanos de língua portuguesa.

No período de permanência no ACSS, e graças à credibilidade que ganhou junto dos seus parceiros, o coronel António Pinheiro tornou-se membro de pleno direito da estrutura directiva do Centro e contribuinte activo para os programas académicos e de divulgação, assumindo também papel preponderante ao nível do aconselhamento à tomada de decisão. Isto mesmo, aliás, foi objecto de múltiplas referências por parte dos dois embaixadores directores do ACSS com quem trabalhou, expressas em diverso expediente trocado, onde é notória a alta consideração tida pelo seu trabalho, competência e dedicação.

Revelando excepcional capacidade de adaptação e resposta às múltiplas dificuldades surgidas no início da sua actividade no ACSS, mas também um muito elevado espírito de iniciativa e um permanente sentido das responsabilidades, o coronel António Pinheiro foi encontrando sempre soluções sustentadas e equilibradas, mantendo um diálogo permanente com a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, que deve ser reconhecido e enaltecido.

Aspecto relevante na sua missão foram as visitas que sugeriu, preparou e organizou de forma excepcionalmente competente, tecnicamente sólida e consistente, a Moçambique e a Angola, envolvendo a presença do vice-director e do director do ACSS, respectivamente, e que tiveram impacto significativo no aprofundamento do conhecimento entre o ACSS e diversas instituições dos países visitados, o que permitiu uma percepção mais rigorosa da relevância que aqueles países têm em África.

Merece, ainda, maior destaque pela antecipação e percepção clara do interesse nacional e do potencial contributo para a afirmação em África a iniciativa que tomou, em 2008, ao suscitar a possibilidade de realizar, em Portugal, entre 13 e 25 de Junho de 2010, o Senior Leaders Seminar 2010, o evento mais relevante do programa académico do ACSS, que até então apenas se tinha realizado nos EUA ou em países africanos, facto que se concretizou e obteve notável sucesso.

Oficial dotado de grande capacidade de iniciativa, com irrepreensível postura militar e excepcional espírito de missão, o coronel António Pinheiro fez jus à confiança em si depositada, prestando um contributo extraordinário e decisivo para que os objectivos do Ministério da Defesa Nacional, consagrados no 2.º Eixo de Programa de Apoio às Missões de Paz em África, fossem alcançados.

Pelas excepcionais qualidades e virtudes militares, profissionais e humanas evidenciadas, o coronel António Pinheiro tomou-se credor de elevada consideração de todos aqueles que com ele trabalharam, sendo pois de toda a justiça que veja os seus serviços reconhecidos e considerados extraordinários, relevantes e distintos, deles resultando honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para Portugal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro.

21 de Agosto de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.