LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 675/2010 — Rectifica o despacho n.º 5790/2010, publicado incompleto no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 5790/2010, publicado incompleto no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010
Por ter sido o despacho n.º 5790/2010 publicado incompleto no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010, procede-se agora à sua ratificação.
Assim, rectifica-se que onde se lê:
«Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, acima referida, e do artigo 86.º do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, nomeio a licenciada Ana Cristina Fonseca da Silva Rigueiro, coordenadora do Núcleo de Arquivo, do Instituto Superior Técnico, em regime de substituição.»
deve ler -se:
«Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, acima referida, e do artigo 86.º do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, nomeio a licenciada Ana Cristina Fonseca da Silva Rigueiro, coordenadora do Núcleo de Arquivo, do Instituto Superior Técnico, em regime de substituição, com efeitos a partir de 18 de Março de 2010.»
30 de Março de 2010. - O Presidente, António Manuel da Cruz Serra.
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