LegalizePortaria n.º 680/2010 — Promoção ao posto de TEN do TENG TMMA 132100-F Pedro Manuel da Ponte Antono
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de TEN do TENG TMMA 132100-F Pedro Manuel da Ponte Antono
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto.
Quadro de Oficiais TMMA
Tenente, o:
TENG TMMA 132100-F, Pedro Manuel da Ponte Antono - DMSA.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2009.
Mantém o escalão remuneratório em que se encontra.
Ministério da Defesa Nacional, 11 de Janeiro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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