LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 686/2010 — Rectifica o aviso n.º 5278/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 5278/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010
Declaração de rectificação n.º 686/2010
Tendo sido publicado com a redacção incorrecta, rectifica-se o aviso n.º 5278/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010.
Assim, onde se lê «4.1 - Conteúdo funcional: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em directivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de actuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de actuação dos serviços autárquicos.» deve ler-se «4.1 - Conteúdo funcional: funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correcta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.» e onde se lê «Por delegação do Presidente da Junta de Freguesia de Albufeira» deve ler-se «Por delegação da Junta de Freguesia de Albufeira».
24 de Março de 2010. - Por delegação da Junta de Freguesia de Albufeira, o Presidente, Hélder Sousa.
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