LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 700/2010 — Rectificação do despacho n.º 948/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 948/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, o despacho (extracto) n.º 948/2010, rectifica-se, para os devidos efeitos, que:
Onde se lê «Por despacho reitoral de 14 de Dezembro de 2009, foi à Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia, professora auxiliar com contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental, a exercer funções nesta Universidade, mantido o contrato na mesma categoria por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2009.» deve ler-se «Por despacho reitoral de 14 de Dezembro de 2009, foi a Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia, professora auxiliar de nomeação provisória, a exercer funções nesta Universidade, nomeada definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2009.».
Onde se lê «Relatório a que se refere o artigo 25.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto da Carreira Docente Universitária publicado em anexo à Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto:» deve ler-se «Relatório a que se refere o artigo 25.º, n.º 2, do Estatuto da Carreira Docente Universitária publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Abril:».
Onde se lê «descrita no relatório apresentado pela Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia, Professora Auxiliar da Universidade Aberta na modalidade de contrato por temo indeterminado em período experimental,» deve ler-se «descrita no relatório apresentado pela Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia, professora auxiliar da Universidade Aberta,».
Onde se lê «os professores catedráticos, associados e auxiliares com contrato por tempo indeterminado pertencentes ao conselho científico na reunião de 25 de Novembro do corrente ano deliberaram, por unanimidade, a favor da contratação da Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos.» deve ler-se «os professores catedráticos, associados e auxiliares com nomeação definitiva pertencentes ao conselho científico da Universidade Aberta, na reunião de 25 de Novembro passado, deliberaram, por unanimidade, a favor da nomeação definitiva da Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia.».
30 de Março de 2010. - A Administradora, Maria Helena Freixinho.
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