LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 705/2010 — Rectificação do aviso n.º 5171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 5171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010
Declaração de rectificação n.º 705/2010
Para os devidos efeitos rectifica-se o aviso n.º 5171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010, pelo que onde se lê «Técnico Superior do mapa de pessoal da Escola Profissional de Capelas» deve ler-se «Assistente Técnico do Quadro de Pessoal da Escola Profissional de Capelas».
23 de Março de 2010. - A Presidente da Câmara, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.
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